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Patrick de Azevedo Ferreira
Publicações
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3
)
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Artigos (2)
Notícias (1)
Patrick de Azevedo Ferreira
Notícia ·
há 3 anos
Prisões mal fundamentadas são o principal motivo de concessão de Habeas Corpus pelo STF
O Supremo Tribunal Federal concedeu 1.567 habeas corpus nos anos de 2018 e 2019 , a maioria (88%) de forma monocrática. Em 2018, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo concedeu 644...
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Patrick de Azevedo Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
Argumentos Contrários ao Decreto n. 9.288/2018 (Intervenção Federal no Rio de Janeiro pelo Comprometimento da Ordem Pública)
1 INTRODUÇÃO O decreto n. 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Tal medida gerou intensa discussão entre os favoráveis e os contrários à...
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Patrick de Azevedo Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
A Importância da Qualificação do Feminicídio no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Feminicídio trata-se do assassinato de mulheres pelo “simples” fato de serem mulheres. Este termo foi utilizado pela primeira vez por Diana Russel em 1976, perante o Tribunal Internacional Sobre...
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